O Novo Mercado de Renda Fixa, iniciativa capitaneada pela Anbima para estimular as captações de dívida de longo prazo no país, deve contar com até três emissões ainda este ano. A expectativa é do presidente da associação, Marcelo Giufrida. O código de regulação do Novo Mercado foi aprovado em assembleia na sexta-feira. As normas sofreram apenas ajustes pontuais em relação à proposta apresentada no início do ano e colocada em audiência pública em agosto, segundo Giufrida. De um modo geral, as regras do Novo Mercado de Renda Fixa procuram estimular a liquidez e a transparência das emissões. Para obter o selo da Anbima, as emissões precisarão cumprir uma série de requisitos, entre eles a participação de, no mínimo, dez investidores, com concentração individual máxima de 20%, possuir classificação de risco e não ter remuneração atrelada ao Depósito Interfinanceiro (DI). Entre as mudanças em relação à proposta original está a retirada do prazo de 3 a 6 meses da taxa de juros de referência (libor brasileira) expressa no código original. A ideia é dar flexibilidade caso surjam outras taxas no mercado. A regra também flexibilizou a obrigação de recompra dos papéis pelo emissor em caso de mudança no controle da companhia ou de descumprimento das normas. Agora, a recompra só será obrigatória caso seja solicitada pelo investidor. A proposta de criação do Novo Mercado de Renda Fixa é abertamente inspirada no segmento de listagem da BM&FBovespa de ações de empresas com práticas mais rigorosas de governança corporativa. O objetivo da Anbima com o projeto é aumentar a participação do mercado de capitais no financiamento de longo prazo da economia, afirma Giufrida. A associação decidiu dividir as operações em dois segmentos, de acordo com o prazo. O conceito foi definido em sintonia com as medidas de incentivo fiscal anunciadas pelo governo no fim do ano passado, que contemplam a isenção de imposto de renda para pessoas físicas e estrangeiros no investimento em papéis privados. Assim, as operações com prazo médio ponderado de quatro anos - o equivalente a aproximadamente seis anos de prazo total - serão "listadas" no segmento de longo prazo, enquanto as demais serão consideradas de curto prazo. Além do incentivo fiscal, as emissões de longo prazo contarão com os mecanismos de incentivo às negociações no mercado secundário em estudo pela Anbima em conjunto com o governo. A criação de fundos de liquidez, uma das iniciativas mais aguardadas pelo mercado, continua em discussão, segundo Giufrida. "O governo está fazendo a parte dele, mas com a crise as prioridades naturalmente mudaram", afirma. Giufrida considera que a turbulência externa aumenta a necessidade de criar condições para que as necessidades de recursos de longo prazo sejam supridas pelo mercado interno. "Como o país passou com certa tranquilidade pela crise, criou-se uma falsa impressão de que está tudo pronto em termos de regulação", diz. Desde 2008 a associação intensificou as iniciativas para aprimorar a regulação do mercado, de acordo com o executivo. As regras aprovadas pela Anbima foram elogiadas pelo advogado José Eduardo Queiroz, sócio do Mattos Filho Advogados. "A experiência com a autorregulação ajudou a levar o mercado brasileiro a um patamar superior", destaca. O advogado também espera que as primeiras emissões no Novo Mercado ocorram logo e diz que o escritório trabalha com várias operações que poderão atender às condições para obter o selo da Anbima. Info: http://www.valor.com.br
O Novo Mercado de Renda Fixa, iniciativa capitaneada pela Anbima para estimular as captações de dívida de longo prazo no país, deve contar com até três emissões ainda este ano. A expectativa é do presidente da associação, Marcelo Giufrida.
O código de regulação do Novo Mercado foi aprovado em assembleia na sexta-feira. As normas sofreram apenas ajustes pontuais em relação à proposta apresentada no início do ano e colocada em audiência pública em agosto, segundo Giufrida.
De um modo geral, as regras do Novo Mercado de Renda Fixa procuram estimular a liquidez e a transparência das emissões. Para obter o selo da Anbima, as emissões precisarão cumprir uma série de requisitos, entre eles a participação de, no mínimo, dez investidores, com concentração individual máxima de 20%, possuir classificação de risco e não ter remuneração atrelada ao Depósito Interfinanceiro (DI).
Entre as mudanças em relação à proposta original está a retirada do prazo de 3 a 6 meses da taxa de juros de referência (libor brasileira) expressa no código original. A ideia é dar flexibilidade caso surjam outras taxas no mercado. A regra também flexibilizou a obrigação de recompra dos papéis pelo emissor em caso de mudança no controle da companhia ou de descumprimento das normas. Agora, a recompra só será obrigatória caso seja solicitada pelo investidor.
A proposta de criação do Novo Mercado de Renda Fixa é abertamente inspirada no segmento de listagem da BM&FBovespa de ações de empresas com práticas mais rigorosas de governança corporativa. O objetivo da Anbima com o projeto é aumentar a participação do mercado de capitais no financiamento de longo prazo da economia, afirma Giufrida.
A associação decidiu dividir as operações em dois segmentos, de acordo com o prazo. O conceito foi definido em sintonia com as medidas de incentivo fiscal anunciadas pelo governo no fim do ano passado, que contemplam a isenção de imposto de renda para pessoas físicas e estrangeiros no investimento em papéis privados.
Assim, as operações com prazo médio ponderado de quatro anos - o equivalente a aproximadamente seis anos de prazo total - serão "listadas" no segmento de longo prazo, enquanto as demais serão consideradas de curto prazo.
Além do incentivo fiscal, as emissões de longo prazo contarão com os mecanismos de incentivo às negociações no mercado secundário em estudo pela Anbima em conjunto com o governo. A criação de fundos de liquidez, uma das iniciativas mais aguardadas pelo mercado, continua em discussão, segundo Giufrida. "O governo está fazendo a parte dele, mas com a crise as prioridades naturalmente mudaram", afirma.
Giufrida considera que a turbulência externa aumenta a necessidade de criar condições para que as necessidades de recursos de longo prazo sejam supridas pelo mercado interno. "Como o país passou com certa tranquilidade pela crise, criou-se uma falsa impressão de que está tudo pronto em termos de regulação", diz. Desde 2008 a associação intensificou as iniciativas para aprimorar a regulação do mercado, de acordo com o executivo.
As regras aprovadas pela Anbima foram elogiadas pelo advogado José Eduardo Queiroz, sócio do Mattos Filho Advogados. "A experiência com a autorregulação ajudou a levar o mercado brasileiro a um patamar superior", destaca. O advogado também espera que as primeiras emissões no Novo Mercado ocorram logo e diz que o escritório trabalha com várias operações que poderão atender às condições para obter o selo da Anbima.
Info: http://www.valor.com.br